Processo de Integração Econômica

Estágios de integração econômica:

Zona de Livre Comércio (ZLC): eliminação, progressiva e recíproca, dos gravames e outros obstáculos incidentes sobre os produtos negociados entre eles. Cada país-membro, entretanto, possui ampla liberdade no que tange à sua política interna, e à sua política comercial com os países não-associados. Se os países A, B e C instituem uma zona de livre comércio, ainda assim poderão aplicar tratamento aduaneiro distinto em relação a um produto proveniente de um país estranho D.

União Aduaneira (UA): além dos fatos relativos à ZLC, apresentam uma política comercial uniforme em relação a países exteriores à União. No caso, se os países A, B e C instituem uma União Aduaneira, o produto do país estranho D estará sujeito ao mesmo tratamento aduaneiro, pouco importando se o produto vai para o país A, B ou C.

Mercado Comum (MC): some-se à fase da União Aduaneira a abolição das restrições não apenas dos produtos negociados, mas dos fatores produtivos (trabalho e capital).

União Econômica (UE): além de tudo que o Mercado Comum já agregou, a UE conta com um grau maior de harmonização das políticas econômicas nacionais, de forma a abolir as discriminações resultantes de disparidades existentes entre suas políticas, tornando-as as mais homogêneas possível.

Integração/União Econômica Total (IET): é o estágio final, quando passa-se a adotar uma política monetária, fiscal e social uniforme, delegando a uma autoridade supra-nacional poderes para elaborar e aplicar essas políticas. É o caso da União Europeia, que será vista a seguir.