Organizações e organismos internacionais

UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento)

Criada em 1964, em Genebra, Suíça, em resposta às pressões e críticas dos PEDs, alegando que o GATT dava mais atenção para o atendimento das economias desenvolvidas. A UNCTAD é uma agência especializada da ONU, que tem como objetivo prestar assistência às discussões e negociações sobre o comércio internacional, desenvolvimento e temas correlatos, atuando principalmente em defesa dos interesses dos países em desenvolvimento e países de menor desenvolvimento relativo.

Objetivos do UNCTAD:

- Aumentar ao máximo as oportunidades de comércio, investimento e progresso dos PEDs, ajudando-os a enfrentar os desafios derivados da globalização e a integrarem-se na economia mundial em condições equitativas.

Trabalhos desenvolvidos pela UNCTAD:

- Fornece ajuda aos PEDs, particularmente aos menos adiantados, para que possam aproveitar os efeitos positivos da globalização;
- Analisa a repercussão dos acordos da Rodada Uruguai sobre o comércio e o desenvolvimento, ajudando os países a aproveitarem as oportunidades resultantes desses acordos;
- Fomenta a diversificação nos PEDs que dependam dos produtos básicos, ajudando-os a enfrentarem os riscos comerciais;
- Promove a integração do comércio, meio ambiente e desenvolvimento;
- Analisa questões relacionadas com o direito e as políticas de concorrência, ajudando os PEDs a formular leis e políticas, criando instituições.

UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o direito comercial internacional)

É o órgão da ONU responsável pela harmonização e unificação de leis relativas ao comércio internacional. Estabelecida pela Assembléia Geral da ONU em 1966. Principal órgão jurídico das Nações Unidas no domínio do Direito Comercial Internacional.

OCDE (Organização para cooperação e desenvolvimento econômico)

Organização internacional fundada em 1961, sediada em Paris. Tem como finalidade primordial a discussão, o desenvolvimento e o fomento de políticas econômicas e sociais de interesse de seus membros - eminentemente países democráticos de elevado desenvolvimento industrial.

Atualmente, com 29 membros, conforme abaixo:

Europa: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça, Turquia e Reino Unido.

Oceania: Austrália e Nova Zelândia

América: Canadá, Estados Unidos e México

Ásia: Coréia do Sul e Japão

OMA (Organização Mundial de Aduanas)

Com a finalidade de proteção da cadeia de abastecimento do comércio internacional, os membros do então CCA (Conselho de Cooperação Aduaneira), atual OMA, desenvolveram normas de segurança e facilitação do comércio internacional.

Pilares da estrutura da OMA

1. Aduanas para aduanas - uma rede entre aduanas;
2. Aduanas para empresas, parecerias entre aduanas e empresas.