Sujeitos de Direito Internacional Público

Sujeito de Direito Internacional (ou pessoa de direito internacional) é toda aquela a quem se reconhece a capacidade de possuir direitos e contrair obrigações em âmbito internacional.

São classificados em:

- Sujeitos primários: Estados (conforme concepção na Antiguidade clássica);

- Sujeitos secundários: Organizações internacionais (criadas pelos estados - fenômeno do século XX).

Alguns doutrinadores classificam outros entes como sujeitos de Direito Internacional, como a Santa Sé (equiparada por Rezek a um estado soberano), as ONGs, o próprio homem, as sociedades transnacionais e multinacionais.

Muitos doutrinadores classificam como sujeitos de DIP somente os Estados Soberanos e as Organizações Internacionais. Mas há indivíduos internacionais que possuem uma certa capacidade de atuar no plano internacional - como os Entes Beligerantes e a Santa Sé.

Entes Beligerantes

São movimentos que, dentro de um país, lutam pela sua independência ou, de alguma forma, insurgem-se contra o poder instituído. Caso tradicional foi o da Nicarágua, à época do conflito entre a ditadura de Somoza e os sandinistas liderados por Ortega - um grupo de países andinos reconheceu o estado de beligerância, gerando consequências: os revolucionários são recebidos como diplomatas, e celebram acordos.

Atualmente, é mais comum o Estado de Insurgência, pois não há igualamento dos revolucionários aos Estados - até para evitar crises futuras.

Santa Sé

É um ente sui generis, que emerge como sujeito de DIP a partir da separação entre Estado e Igreja Católica, após a unificação italiana. Há a cidade-estado do Vaticano, base territorial da Santa Sé (Sancta Sedes).