Economia Aberta e com Governo
Agora contando com outras variáveis inclusas: X (exportações) e M (importações).
Resumindo:
1) Y = C + I + G + X - M
2) C = Ca + c.Yd
3) I = Ia
4) G = Ga
5) X = Xa
6) M = f(Y) => M = Ma + m.Y
Sendo que m é a propensão marginal a importar.
Substituindo (2), (3), (4), (5) e (6) em (1), teremos:
ΔY = 1/[1 - c(1-t) + m] . ΔA => 1/[1 - c(1-t) + m] é chamado de "α" (alpha). Com isso, chegamos à fórmula:
ΔY = α . ΔA
ΔY = variação da renda
α = multiplicador dos gastos autônomos
ΔA = variação dos gastos autônomos
A propriedade que se pode extrair daqui é o chamado Efeito Multiplicador do Gasto: uma variação em um componente de gasto (ΔA) promove uma variação mais que proporcional na renda (ΔY).
- Quanto maior a propensão a importar (m), menor será o "α".
MKS - Governo e Abertura de Economia (ii)
0 comentáriosMKS - Governo e Abertura de Economia
0 comentáriosEconomia Fechada e COM GOVERNO
A primeira variação, agora contando com algumas variáveis a mais: G (gasto do governo) e T (tributos).
Y = C + I + G
Setor Governo: o setor é composto por três fatores:
- Gastos do Governo (G)
- Tributos (T)
- Transferências (para o setor privado - TR)
G = Ga (gastos do governo são autônomos)
TR = TRa (transferências são autônomas)
T = F(Y) => (tributos são função da renda) => T = Ta + t.Y
Onde t é a propensão marginal a tributar (quanto o governo tributará as atividades).
Renda Disponível (Yd)
Em uma economia sem governo, Yd = Y. Mas com governo, a fórmula muda para:
Yd = Y - T + TR
Função Consumo com Governo
C = F(Yd) => o consumo é função da renda disponível agora.
C = Ca + c.Yd => C = Ca + c(Y - T + TR)
Distribuindo c, temos: C = Ca + c.Y - c.T + c.TR
Tendo Ta = 0 e TR = TRa:
C = Ca + c.Y - c.t.Y + c.TRa
C = Ca + c.TR.a + c.Y.(1-t)
Resumindo:
Resumindo:
1) Y = C + I + G
2) C = Ca + c.TR.a + c.Y.(1-t)
3) I = Ia
4) G = Ga
Substituindo (2), (3) e (4) em (1), teremos:
Y = Ca + c.TR.a + c.Y.(1-t) + Ia + Ga
Y = c.TR.a + c.Y.(1-t) + Ca + Ia + Ga => a soma entre Ca, Ia e Ga é igual a A (soma dos gastos autônomos)
Y = A + c.Y(1-t) => distribuindo c.y com 1-t, e reordenando a fórmula, inserindo os Δs, chegamos ao seguinte:
ΔY = 1/[1-c(1-t)] . ΔA => 1/[1-c(1-t)] é chamado de "α" (alpha). Com isso, chegamos à fórmula:
ΔY = α . ΔA
ΔY = variação da renda
α = multiplicador dos gastos autônomos
ΔA = variação dos gastos autônomos
A propriedade que se pode extrair daqui é o chamado Efeito Multiplicador do Gasto: uma variação em um componente de gasto (ΔA) promove uma variação mais que proporcional na renda (ΔY).
- Quanto maior a propensão a tributar (t), menor será o "α".
Modelo Keynesiano Simples (MKS)
0 comentáriosHá cinco modelos de determinação de renda a serem estudados:
- Modelo Keynesiano Simples;
- Modelo IS-LM;
- Modelo IS-LM-BP
- Modelo de oferta e demanda;
- Modelo clássico.
Neste primeiro post, será mostrado o MKS.
Modelo Keynesiano Simples de Determinação de Renda
Partamos de algumas hipóteses simplificadoras:
- Economia sem "lado monetário";
- Preços fixos;
O MKS é um modelo que analisa o comportamento do Mercado de Bens. Nele, a demanda é o elemento central na determinação do nível de atividade de uma economia.
Em uma Economia Fechada e sem Governo
1. Y = C + I
2. Função Consumo
O Consumo (C) é uma função linear da renda => C = F (Y), composta da soma do Consumo Autônomo (Ca) com o produto entre a propensão marginal ao consumo (c) e a renda (Y), conforme abaixo:
C = Ca + c.Y
- O Consumo Autônomo é a parcela do consumo que não depende diretamente da renda;
- A propensão marginal ao consumo é um número entre zero e um, excluídos estes. Este número indica a parcela da renda dedicada ao consumo e indica o impacto de uma variação na renda sobre o gasto com consumo.
O gráfico da função consumo é uma reta, ascendendo, e cortando o eixo vertical (C) na altura Ca.
3. Função Poupança
Aqui, a Poupança (S) é uma função da renda => S = F (Y), composta da soma do Consumo Autônomo Negativo (- Ca) com o produto entre a propensão marginal a poupar (s) e a renda (Y), conforme abaixo:
S = -Ca + s.Y
S = Montante poupado
Ca = Consumo Autônomo
s = Propensão marginal a poupar
Y = Renda
- A propensão marginal a poupar é um número entre zero e um, excluídos estes. Este valor, somado à propensão ao consumo, resulta em um => s = 1 - c
S = -Ca + (1 - c).Y
4. Função Investimento
A Função Investimento é autônoma (I = Ia).
Resumindo:
1) Y = C + I
2) C = Ca + c.Y
3) S = -Ca + s.Y
4) I = Ia
Substituindo (2) e (4) em (1), teremos:
Y = Ca + c.Y + Ia
Y - c.Y = (Ca + Ia) - a soma entre Ca e Ia é igual a A (soma dos fatores autônomos)
Y (1 - c) = A
Y / (1 - c) = A - aplicando "Δ" (delta), como a variação da renda e a variação dos fatores autônomos, temos:
ΔY = 1/(1-c) . ΔA => 1/(1-c) é chamado de "α" (alpha). Com isso, chegamos à fórmula:
ΔY = α . ΔA
ΔY = variação da renda
α = multiplicador dos gastos autônomos
ΔA = variação dos gastos autônomos
A propriedade que se pode extrair daqui é o chamado Efeito Multiplicador do Gasto: uma variação em um componente de gasto (ΔA) promove uma variação mais que proporcional na renda (ΔY).
- Quanto maior a propensão ao consumo (c), maior será o "α".
- s = 1-c, sempre vale lembrar. Então é possível fazer a equação levando em conta ou a propensão ao consumo ou a propensão a poupar.
- Portanto, quanto maior a propensão a poupar (s), MENOR será o "α".
Equilíbrio entre Oferta e Demanda
0 comentáriosComo visto no tópico anterior, a fórmula para verificarmos o equilíbrio é a seguinte:
Y = C + I + G + X - M
Onde:
- Y é a renda; C é o consumo; I é o investimento; G é o gasto do governo; X são as exportações e M são as importações.
Em uma economia sem Governo, G será igual a zero.
Em uma economia fechada, X e M serão iguais a zero
Em uma economia fechada e sem Governo, Y = C + I. Nesse caso, o I (investimento) será sempre igual à poupança (S).
A poupança privada, numa economia fechada e sem governo, é a única fonte de recursos para realização dos investimentos privados.
Economia Aberta e com Governo
A fórmula ganha uma variável adicional, os tributos, representados pela letra T.
Y = C + I + G + X - M
A poupança (S), neste caso, é igual ao resultado de Y - C - T.
Aplicando as duas fórmulas, e as cruzando (vou poupa-los de ver todo o desenvolvimento da fórmula), teremos:
I = Sp + (T - G) + (M - X)
(T - G) = poupança do governo (Sg)
(M - X) = poupança externa (Sext)
Ou seja, o investimento privado é igual à poupança privada mais a poupança do governo mais a poupança externa:
I = Sp + Sg + Sext
Poupança externa: é igual ao déficit do saldo em transações correntes do balanço de pagamentos. Em caso de superávit, a Poupança Externa é negativa.
Poupança do Governo: é, como diz o nome, o saldo em conta corrente do governo.
Macroeconomia - conceitos e noções básicas
0 comentáriosMacroeconomia: area da Economia dedicada ao estudo do comportamento dos agregados econômicos; área dedicada ao estudo da economia de um país e suas relações com o resto do mundo.
Conceitos Básicos
a. Produto Bruto: é o valor total dos bens e serviços finais produzidos por um sistema econômico num determinado período de tempo. Devem ser considerados os números finais para evitar o problema da dupla contagem.
Também pode-se conceituar o Produto Bruto como o valor agregado total durante as etapas do processo de produção.
Valor Agregado (VA): valor da produção, descontados os insumos (esforços dos setores anteriores).
b. Renda: é o valor total das remunerações dos fatores de produção. Há três tipos de renda, conforme os itens abaixo:
- Terra: os recursos naturais. Sua renda recebe o nome de "aluguel" ou "renda da terra";
- Capital: o maquinário e as instalações. Sua renda recebe o nome de "juros" ou "lucros";
- Trabalho: a população economicamente ativa. Sua renda recebe o nome de "salário".
Conceitualmente, aqui, consideraremos Produto = Renda.
c. Oferta e Demanda Agregada (OA/DA)
Demanda Agregada: é o valor total da demanda dos agentes econômicos (famílias; empresas ou firmas; governo; resto do mundo). Respectivamente, seus tipos de gasto serão chamados de: consumo (C); investimento (I); gasto do governo (G); e exportações (X).
Oferta Agregada: é a disponibilidade de bens e serviços: produto (Y) e importação (M).
O equilíbrio se dá quando DA = OA, conforme a equação abaixo:
Y = C + I + G + X - M
Desconto Composto e Simples
0 comentáriosDesconto é uma operação financeira que retira do valor de um título um certo valor, em virtude do fato de não ter sido respeitado o prazo deste título. O valor que receberemos após ter sido retirado o desconto do valor do título se chama VALOR ATUAL.
O desconto é a diferença entre o valor de um título (valor nominal, que seria recebido caso o prazo do título fosse respeitado) e o valor do resgate pelo título (valor atual), conforme a fórmula abaixo:
D = N - A
Onde:
D = desconto;
N = valor nominal; valor de face; valor futuro; valor do título;
A = valor atual; valor do resgate; valor resgatado; valor presente; valor descontado.
Desconto Composto
No desconto composto, o edital da ESAF só cobrou um único tipo, o DESCONTO RACIONAL (desconto por dentro):
O desconto racional é composto pelos juros pagos, tendo como base o valor ATUAL.
Dr = A . [ (1 + i)^tf - 1]
Também podemos utilizar a fórmula abaixo:
N = A . ( 1 + i )^tf
Onde:
Dr = Desconto racional;
i = taxa unitária;
tf = tempo que falta para o vencimento do título;
N = valor nominal
A = valor atual
(a unidade da taxa deve coincidir com a unidade do tempo)
Desconto Simples
No desconto simples, o edital da ESAF cobrou dois tipos, o DESCONTO RACIONAL (desconto por dentro) e o DESCONTO COMERCIAL (desconto por fora):
O desconto racional é composto pelos juros pagos, tendo como base o valor ATUAL.
Dr = A . i . tf
Também podemos utilizar a fórmula abaixo:
N = A . ( 1 + i . tf)
Onde:
Dr = Desconto racional;
i = taxa unitária;
tf = tempo que falta para o vencimento do título;
N = valor nominal
A = valor atual
O desconto comercial é composto pelos juros pagos, tendo como base o valor NOMINAL.
Dc = N . i . tf
Também podemos utilizar a fórmula abaixo:
A = N . ( 1 - i . tf)
Onde:
Dr = Desconto racional;
i = taxa unitária;
tf = tempo que falta para o vencimento do título;
N = valor nominal
A = valor atual
Relações entre os descontos racional e comercial
1. Dc > Dr
2. Dc = Dr (1 + i . tf) - desconto comercial e desconto racional são proporcionais ao "montante" e "capital", respectivamente.
Legislação Tributária
0 comentáriosTecnicamente, o conteúdo deste tópico também se aplica a Direito Constitucional, entretanto está dentro do material dado nas aulas de Direito Tributário.
A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. (CTN, art. 96)
A seguir, haverá uma explicação básica, com possíveis aplicações na área tributária.
Emendas Constitucionais
Emendas à Constituição Federal são um instrumento utilizado na reforma do texto da Constituição. Há três limites à reforma da Constituição: formais, circunstanciais e materiais (explícitos e implícitos).
- Limites formais: estes limites se referem ao próprio processo legislativo, abrangendo desde a competência para sugestão de emendas (propositura restrita), até a tramitação e a forma especial para aprovação (exige-se dois turnos em cada Casa do Congresso, com três quintos dos votos favoráveis dos respectivos membros, em ambos os turnos);
- Limites circunstanciais: a Constituição não pode ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio;
- Limites materiais: são os itens constantes no parágrafo 4º do artigo 60 da constituição (as cláusulas pétreas): forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais.
Para o direito tributário, os itens mais relevantes tratam da forma federativa de Estado e dos direitos e garantias fundamentais - visto que o exercício de tributar interfere nestes.
Leis Complementares
Leis destinadas a complementar ou integrar a Constituição. As matérias cabíveis à lei complementar são expressamente citadas pela Constituição, e sua aprovação é sujeita a quórum de maioria absoluta (50% dos membros, mais um).
No Direito Tributário, a CF faz diversas referências ao uso das leis complementares em matéria tributária. A mais importante está no artigo 146, o qual atribui à lei complementar a função de dispor sobre:
- Conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, Estados, DF e Municípios;
- Estabelecer normas gerais em matéria tributária;
- Regular limitações constituicionais ao poder de tributar;
- Instituir alguns tipos de tributo (função anômala).
Leis Ordinárias
Normas jurídicas, aprovadas pelo Poder Legislativo (U, E, DF, M), que podem dispor sobre todas as matérias não inclusas na competência das leis complementares. Aprovadas por quórum de maioria simples, em regra.
Medidas Provisórias
O Presidente da República pode, em caso de relevância e urgência, adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediado ao Congresso Nacional.
Em relação à matéria tributária, temos o seguinte sobre medidas provisórias:
- as MPs podem dispor sobre todos os assuntos os quais as leis ordinárias dispõem;
- NÃO podem dispor sobre assuntos reservados à lei complementar;
- após editadas, seguem ao Congresso Nacional, para aprovação ou não, no prazo de 60 dias, contados da sua edição;
- Regime de Urgência: se a MP não for apreciada em até 45 dias contados da sua publicação, ela entrará em regime de urgência, sobrestando (obstruindo) as pautas de cada uma das Casas do Congresso Nacional;
- Prorrogação de Prazo: prorroga-se por uma única vez por mais 60 dias, caso a MP não tenha tido sua votação encerrada;
- Em caso de aprovação: conversão em lei ordinária;
- Em caso de rejeição: expressa (por votação) ou tácita (por decurso de tempo).
- Após a rejeição: o Congresso Nacional deverá disciplinar, por Decreto Legislativo, as relações jurídicas decorrentes da MP. Não editado o DL em até 60 dias, as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante sua vigência serão conservadas.
Leis Delegadas
São elaboradas pelo Presidente da República, mediante delegação do Congresso Nacional. Não se delegal atos de competência exclusiva do Congresso nacional, nem os de competência privativa da Câmara dos Deputados ou Senado Federal, nem a matéria reservada à Lei Complementar. Não se tem casos de aplicação da Lei Delegada em matéria tributária.
Tratados e Convenções Internacionais
Tratados e convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. (CTN, art. 98).
Decretos Legislativos
Normas promulgadas pelo Congresso Nacional em assunto de sua competência. Promulgados pelo Presidente do Senado. Exemplos: disciplina das relações jurídicas decorrentes de MP não convertida e aprovação de tratados internacionais.
Resoluções
Matérias de interesse dos Estados-Membros e do DF.
Decretos
Atos normativos da competência do chefe do Executivo (Presidente, Governador e Prefeito).